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Voltar às notíciasPortos e logística · 11 de novembro de 2026

Modernização dos arrendamentos portuários requer mais que nova portaria

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O Ministério de Portos e Aeroportos abriu uma consulta pública para revisar, de forma mais ambiciosa, as regras de alteração dos contratos de arrendamento portuário, que não são atualizadas desde 2019. A Portaria nº 530/2019, criada pelo antigo Ministério da Infraestrutura, consolidou procedimentos como prorrogações, reequilíbrios e incorporações de investimentos, introduzindo o Termo de Risco de Investimentos para viabilizar obras em terminais arrendados. Contudo, a norma foi limitada por exigências do TCU, reduzindo a flexibilidade esperada pelo setor. Sete anos depois, as restrições se tornaram evidentes, pois a substituição de maquinário e a adoção de novas tecnologias em áreas arrendadas ainda dependem de processos burocráticos que não acompanham o ritmo de decisão das empresas, gerando entraves à modernização da infraestrutura portuária.
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Conteúdo baseado em fonte oficial (Portos e Navios), revisado pelo nosso time antes da publicação.

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