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Principais do dia

Órgãos anuentes · 13 de out., 16:46

Anvisa proíbe fabricação e importação de suplementos de origem desconhecida

A Anvisa determinou a apreensão de todos os produtos, inclusive suplementos alimentares, da empresa PSM Pennaforte Produtos Naturais Ltda., após inspeção municipal constatar que o endereço cadastrado era residencial e não havia atividade comercial. A medida impede que os suplementos sejam fabricados, importados, distribuídos, divulgados ou consumidos no país. A proibição está baseada na Resolução 4.001/2026, publicada no Diário Oficial da União.

Ler na fonte oficial: Anvisa

Legislação e análise · 12 de out., 11:05

700 novos mercados abertos para o agro brasileiro

O vice‑presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Agricultura, André de Paula, anunciaram que, desde o início de 2023, foram abertos 700 novos mercados para produtos agropecuários do Brasil, sinalizando um fortalecimento das relações comerciais internacionais e a credibilidade do sistema de defesa agropecuária nacional. A conquista reflete o esforço de diversificar destinos de exportação e ampliar a presença do agronegócio brasileiro no comércio exterior. A iniciativa busca transformar essas oportunidades em resultados concretos para produtores rurais, cooperativas e agroindústrias, gerando emprego, renda e maior competitividade no mercado global.

Ler na fonte oficial: MAPA

Órgãos anuentes · 13 de out., 16:23

Anvisa publica FAQ sobre novas normas de fitoterápicos

A Anvisa divulgou um documento de Perguntas e Respostas que esclarece as recentes mudanças no marco regulatório dos fitoterápicos, vigentes desde fevereiro de 2026. A atualização inclui a RDC 1004/2025 e três Instruções Normativas que tratam de composição, controle de resíduos de agrotóxicos e registro simplificado, além de um guia de orientação. O material visa ajudar fabricantes e importadores a adequar seus produtos às exigências de qualidade, segurança e eficácia estabelecidas pelo órgão.

Ler na fonte oficial: Anvisa

Órgãos anuentes · 13 de out., 10:52

Anvisa atualiza lista de Denominações Comuns Brasileiras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB), oficializada pela Instrução Normativa IN 473/2026, com a inclusão de 24 novas denominações. A lista consolidada está disponível na Biblioteca Digital da Anvisa e pode ser consultada online. A DCB abrange não apenas fármacos, mas também insumos inativos, soros hiperimunes, vacinas, radiofármacos, plantas medicinais, substâncias homeopáticas e biológicas, servindo como referência para o registro e a comercialização de produtos de saúde no Brasil, inclusive nas operações de importação e exportação.

Ler na fonte oficial: Anvisa

Órgãos anuentes · 13 de out., 10:36

Anvisa proíbe importação e comercialização de cosméticos sem regularização

A Anvisa determinou a apreensão de cosméticos que não possuem registro sanitário e são fabricados por empresas sem autorização, proibindo sua fabricação, importação, divulgação, distribuição, venda e uso. Entre os produtos vetados estão gel massageador de veneno de abelha, sombra em pó para cabelos e maquiagem capilar de marcas específicas, além de várias linhas de toalhas umedecidas. A medida está baseada nas resoluções 4.002/2026 e 4.028/2026 publicadas no Diário Oficial da União.

Ler na fonte oficial: Anvisa

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